Araçatuba

Araçatuba aumenta investimento em limpeza urbana e gestão do lixo em 170%

Os serviços que compreendem a gestão do lixo e a limpeza pública em Araçatuba, que hoje são feitos pela empresa Monte Azul ao custo de R$ 11.234.021,04 por ano, irão quase triplicar o valor após a finalização das duas licitações em andamento na Prefeitura Municipal. Ao todo consumirão R$ 30.735.946,92 milhões de recursos municipais ao ano. Isso acontecerá por que o município dividiu o objeto do atual contrato em dois, sendo um para limpeza pública e outro para a gestão do lixo. A administração afirma que o encarecimento se deu por conta do acréscimo de serviços, que hoje não são prestados, nos dois editais. O contrato com a Monte Azul vence no dia 23 de setembro deste ano e a Prefeitura confia que o procedimento licitatório será concluído a tempo.

A licitação para limpeza pública está em andamento desde o dia 5 de julho deste ano e a previsão é investir R$ 10.780.343,96 na contratação de empresa para execução dos serviços de conservação de vias e logradouros públicos. O contrato atual com a Monte Azul contempla os serviços de capinagem manual e mecanizada e varrição de vias. O que está sendo licitado mantém este serviço e acresce a limpeza manual e mecanizada de bocas de lobo e galerias, roçada manual e mecanizada de áreas verdes, ruas e avenidas, limpeza e raspagem de sarjetas, vias e logradouros públicos, coleta e destinação dos resíduos dos Ecopontos e coleta manual e mecanizada de resíduos inertes (entulhos da construção civil).

A licitação para gestão do lixo foi publicada nesta terça-feira (08) e prevê investimento de R$ 19.955.602,96. Atualmente, a empresa mantém a coleta e transporte do lixo, coleta seletiva, operação e manutenção da usina de triagem e do aterro sanitário. Além destes serviços, o novo edital adiciona coleta de lâmpadas, pilhas e baterias e destinação própria para estes itens. Do valor total, R$ 12.818.040,80 é para execução de coleta do lixo domiciliar, coleta seletiva e de lâmpadas, pilhas e baterias; R$ 7.137.562,16 é referente à operação e manutenção da unidade de triagem e compostagem e do aterro sanitário.

NOVO SERVIÇO
A coleta de lâmpadas, pilhas e baterias, que poderá ser terceirizada, deverá ser seguida de destinação e disposição ambientalmente adequadas para lâmpadas fluorescentes, vapor de sódio, de mercúrio, metálico e luz mista. A empresa vencedora deverá efetuar a descontaminação do material e a destinação dos resíduos aproveitáveis para a reciclagem; resíduos não aproveitáveis deverão ser dispostos em local apropriado, o que deverá ser comprovado por documento informando a quantidade e a destinação de cada tipo de resíduo.

O serviço prevê equipe e veículos próprios para essa finalidade, identificados para o transporte de cargas perigosas. Os pontos de coletas destes itens estarão nos Ecopontos e na Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP). De acordo com o edital o mínimo que se espera coletar de lâmpadas em um ano de contrato são 3 mil unidades, sendo que a expectativa é de coletar pelo menos 6 mil. Para pilhas e baterias o mínimo estipulado é de 120 quilos, mas espera-se que 240 quilos destes itens ganhem destinação correta.

NÚMEROS
O contrato de um ano com a empresa vencedora prevê a coleta e destinação em aterro de mais de 31 mil toneladas de lixo. Para a coleta seletiva estima 700 toneladas. A unidade de triagem e compostagem deve trabalhar com pelo menos 9 mil toneladas de materiais durante a vigência do contrato e a destinação final de madeiras e galhos em local licenciado com um mínimo de 300 toneladas por ano. A coleta seletiva passará de porta em porta e em quatro endereços especificados pelo edital que possuem PEV (Ponto de Entrega Voluntária), cabines onde as pessoas podem depositar material reciclável. Também recolherá materiais separados nas 68 escolas municipais.

O edital está disponível no site da Prefeitura (aracatuba.sp.gov.br) e pode ser consultado ou retirado de forma gratuita, mediante apresentação de CD-ROM, na Divisão de Licitação e Contratos. Os envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” deverão ser entregues no dia 11 de setembro às 9h na Sala de Licitações, que fica no Paço Municipal, Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo.

Fernando Verga

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