Araçatuba

Sindicâncias confirmam golpes em viagens das ambulâncias de Araçatuba

Em maio do ano passado, a atual administração de Araçatuba recebeu denúncias de possíveis irregularidades (fraudes) em viagens de ambulâncias e veículos da saúde. Foram instaurados vários procedimentos e alguns já foram encerrados. Nas apurações constatou-se pagamento de serviço não realizado, troca de motor de uma van e até mesmo vandalismo, como colocar açúcar no motor do carro. O corregedor-geral do município, Jaime Gardenal Júnior, disse que vários procedimentos foram encerrados e medidas adotadas, como advertência de quem cometeu falha e encaminhamento do Ministério Público quando houve suspeita de cometimento de crime.

Quanto ao golpe nas viagens de veículos da saúde, Gardenal disse que em maio foram instauradas as sindicâncias 023 e 024. Esta última refere-se ao de ambulâncias e foi apurado que a maioria das viagens registradas em outubro e novembro de 2016, não foram efetivamente realizadas, o que teria causado prejuízo de R$ 20.644,53. Já a portaria 023, refere-se a viagens de veículos da saúde que têm dispositivo de rastreamento e “Sem Parar” e as viagens ocorreram em janeiro de 2017, já na atual administração.

Segundo o corregedor, simulavam viagens para receber diárias e despesa com combustível. Além disso, há pagamento irregular de horas extras e adicional noturno. “Por isso recomendamos que seja feita uma auditoria completa em determinado período para constatar a extensão do golpe aos cofres públicos, pois há evidências de que a ação deste grupo não está limitada aos meses já averiguados”, disse Gardenal.

O GOLPE

O golpe das viagens era relativamente simples. Um motorista, responsável por gerir as viagens e a prestação de contas, fazia todo o processo como se o serviço tivesse sido prestado. Para isso, usava o nome de outros motoristas. Recebiam diárias e despesas de viagem, como combustível. Este responsável vai responder processo administrativo. Dois de seus superiores imediatos (períodos diferentes), assinavam como se tudo estivesse legal. Um era cargo comissionado do governo anterior e já saiu, o outro disse que verificava por amostragem e também vai responder processo administrativo, cuja punição pode ir de advertência a exoneração a bem do serviço público. Podem também responder na esfera criminal.

TRABALHO CONCLUÍDO

A sindicância 024 foi concluída na quarta-feira (24). Foi instaurada para apurar supostas viagens ocorridas em outubro e novembro de 2016. Segundo foi apurado, das 80 viagens registradas (51 para São José do Rio Preto, 19 para São Paulo, cinco para Bauru/Jaú e o restante para Bauru/Jaú, Jales, Ribeirão Preto e Sorocaba), apenas 13 foram efetivamente feitas. Há dúvidas quanto à veracidade das informações (feita ou não feita) de 11 viagens. As demais 56 viagens não foram realizadas, mas os valores foram pagos pela Prefeitura.

Nestas viagens foram citados 14 motoristas. Eles mesmo provaram que não fizeram a viagem porque o espelho de ponto é incompatível (motorista não pode estar em São Paulo e marcar o ponto por biometria em Araçatuba). Além disso, não reconheceram assinaturas em documentos. “Ficou evidente que os motoristas responsáveis pelo gerenciamento das viagens e liberação da antecipação de dinheiro usaram o nome de colegas (que não sabiam) para simular viagens e receber as vantagens”, disse o corregedor. O principal responsável pelo gerenciamento assinava os documentos, mesmo quando estava ausente (férias) e era substituído por colegas, que mantinham o esquema.

Como a assinatura de quatro motoristas não aparece nos documentos, três foram transferidos de setor e um pediu afastamento temporário. Já o principal gerenciador vai responder processo administrativo.

Os motoristas envolvidos no esquema estavam certos da impunidade que chegaram a prestar contas de ambulância que não tinha condições de viagem. Em outros casos, o consumo de combustível era incompatível com a distância da cidade – veículo fazia menos de três quilômetros por litro de etanol.

Todos os documentos relativos à sindicância 024 foram encaminhados ao Ministério Público, que vai verificar e podem determinar à polícia a instauração de inquérito policial (criminal) para apurar os crimes cometidos. Como há dinheiro do governo federal na área da saúde, não está descartada a possibilidade do inquérito ser conduzido pela Polícia Federal.

TRABALHO EM ANDAMENTO

A sindicância 023 refere-se a viagens supostamente feitas em janeiro de 2017, com veículos que dispunham de rastreador e Sem Parar (dispositivo para passar em pedágio. Esta sindicância foi instaurada para apurar eventuais irregularidades envolvendo 14 motoristas de ambulâncias em 32 viagens para São Paulo (19), Campinas (2), Sorocaba (1), Bauru (3) e São José do Rio Preto (7). As supostas viagens teriam ocorrido em janeiro.

“No entanto, o Sem Parar ou o rastreador apontam que o veículo oficial não trafegou nas rodovias que levam a tais cidades ou que as ambulâncias permaneceram por Araçatuba, ocasionando recebimento indevido de diárias de diligências, horas extras, adicional noturno e ressarcimento de abastecimento não ocorrido, além de falsificações de documentos (prestação de contas, diários de bordo, relação de pacientes conduzidos etc.)”, diz o corregedor.

Neste caso os valores ainda estão sendo apurados, pois os trabalhos não foram concluídos.

DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO

Segundo o corregedor, após a conclusão dos processos administrativos, a Procuradoria do Município deve ajuizar ação para pedir ressarcimento dos valores recebidos irregularmente, tanto nas viagens quanto nas vantagens trabalhistas (hora extra e adiciona noturno).

AUDITORIA

O corregedor Jaime Gardenal Júnior propõe a criação de um grupo de auditores da própria administração para fazer minucioso levantamento quanto às viagens feitas. Para ele, formou-se um grupo neste setor da saúde para fraudar viagens e obter vantagens. Por isso defende levantamento minucioso para punir os culpados.

ANTÔNIO CRISPIM – Araçatuba

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