Araçatuba

Por resguardo, Câmara vai votar ‘Escola Sem Partido’ somente depois da eleição

Um dos projetos geradores de grandes embates dentro e fora do plenário, o que cria no município o programa “Escola Sem Partido”, será votado na Câmara de Araçatuba somente após o segundo turno das eleições, que ocorrem no próximo dia 28. A matéria entraria na pauta de votação já na próxima segunda-feira, porém, temendo o acirramento dos ânimos por causa do período eleitoral, o parlamento decidiu postergar a apreciação do texto.

O presidente da Casa, Rivael Papinha (PSB), e o autor da proposta, vereador Lucas Zanatta (PV) chegaram ontem a um consenso sobre a mudança. Primeiro, Papinha encaminhou ofício ao representante do Partido Verde, no qual explica a necessidade de alteração da data. Diz o chefe do Legislativo, no texto: “Trata-se de proposição que há tempo vem gerando muitas discussões, com posicionamentos a favor e contrários à matéria. Por isso, vimos à sua presença com a finalidade de consultá-lo se poderíamos levar esse projeto para discussão no plenário somente após as eleições para os cargos de governador e presidente da República, que ocorrerão no próximo dia 28, também para que não haja exploração política nesse período importante que passa nosso País”.

O pedido foi acatado por Zanatta após reunião. “Entendo que, se não aceitasse a mudança, seria uma responsabilidade minha qualquer coisa que viesse a acontecer. Afinal, é a própria direção da Câmara quem está alertado”, disse Zanatta. “É muito importante que este projeto seja discutido de forma pública. É uma pena que (esta proposta) tenha entrado na briga entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad”, completou o vereador, referindo-se aos candidatos do PSL e do PT que concorrem ao Palácio do Planalto, no segundo turno.

DISPUTA POLÍTICA

Principalmente por Bolsonaro apoiar o “Escola Sem Partido”, assunto de discussão nacional, que Zanatta declarou em vídeo, na semana passada, seu apoio ao candidato do PSL. “Como sou ligado ao conservadorismo e à família, defendo este projeto, enquando os partidos de esquerda o rejeitam veementemente”, afirmou. O objetivo é combater a “doutrinação partidária” nas escolas, ou seja, a transmissão do conteúdo, especialmente político, de forma parcial; os críticos, porém, encaram a medida como uma “mordaça” à liberdade dos professores em sala de aula.

Procurado, Papinha disse que resolveu discutir com Zanatta a possibilidade de mudança da data de votação após ter sido procurado por pessoas com algum envolvimento nesse debate. “Elas me alertaram que os ânimos estariam a flor da pele, se a votação ocorresse perto da eleição por ser um tema vinculado a Bolsonaro e Haddad”, afirmou o socialista. “Então, para que não haja briga política e por questão de precaução, sugeri a troca ao autor da proposta”, ressaltou Papinha. Segundo ele, é possível que a proposta entre votação na segunda quinzena de novembro.

Projeto será discutido pela segunda vez nesta legislatura

O projeto de Zanatta que cria o “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino será discutido pela segunda vez nesta legislatura. Após a matéria não avançar na Casa no ano passado, Zanatta reapresentou o texto neste ano. Entretanto, a procuradoria jurídica do Legislativo se manifestou pela ilegalidade da proposta, sob o entendimento de que há vício de iniciativa, ou seja, somente o Executivo pode legislar sobre o assunto. Entretanto, Zanatta entrou com recurso para que o projeto fosse recebido e, assim, pudesse tramitar pelas comissões da Casa. O pedido de reconsideração do parlamentar do PV foi acatado por oito votos a sete na sessão de 14 de maio deste ano.

Apesar da aceitação para que a matéria voltasse a ser discutida, o projeto já esbarrou na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara, que manifestou parecer contrário. Esse colegiado, no legislativo araçatubense, é presidido pelo vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN), que, fora da política, atua na área da educação. Principal voz contrária ao projeto, ele classificou a iniciativa como “inócua e inaplicável no ensino municipal”.

Quando Zanatta apresentou o projeto pela primeira vez, no ano passado, cerca de 300 pessoas compareceram ao Legislativo para apoiar a iniciativa. Ainda em 2017, Cláudio chegou a apresentar requerimento ao Executivo, questionando se a “doutrinação” ocorria nas escolas municipais. A resposta da gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) foi negativa.

ARNON GOMES – Araçatuba

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