Araçatuba

Em meio à comoção nacional por morte de cão, Araçatuba engrossa contra agressores a animais

A cena é dolorosoa. As imagens de um cachorro com as patas traseiras feridas e marcas de sangue, caído no chão de uma loja de rede de supermercados, em Osasco (SP), causaram enorme repercussão nas redes sociais, com inúmeras mensagens de protestos e pedidos de punição a eventuais agressores. A suspeita é de que um segurança do estabelecimento teria espancado o animal até a morte. Defensores dos animais e ativistas dizem ainda que houve tentativa de envenenamento do cão. Laudos vão apontar as reais causas do ocorrido.
Em meio a todo esse clima, Araçatuba deu, nesta semana, mais um passo importante na proteção e defesa dos animais. Na última segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou mudança que torna mais rigorosa a punição a quem maltrata animais na cidade. Agora, na lei municipal 7.722, de 2015, passa a constar a possibilidade de multa de R$ 5 mil a pessoas que praticam atos de violência contra os bichos. Conforme a medida, proposta pelo vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN), as denúncias poderão ser feitas anonimamente por qualquer pessoa a órgão competente do município, com o acompanhamento de filmagem, fotos e outros meios que comprovem a ação do infrator.
Conforme o texto, ficará preservada a identidade do denunciante, a menos que ele permita a divulgação. O valor da multa será cobrado em caso de reincidência. Na proposta, o parlamentar enfatizou também que a aplicação dessa penalidade não impede que outras, previstas em legislações superiores, sejam adotadas.
O texto será sancionado pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) nos próximos dias. Ao justificar o endurecimento, Cláudio alegou que a lei de 2015 definiu como sanções a praticantes de maus-tratos a animais apenas o pagamento de multas previstas na resolução 48, de 2014, da Secretaria Estado Meio Ambiente, não determinando penalidades próprias do município. Da mesma forma, argumentou ele, não especificou como poderiam ser feitas as denúncias.
CONSELHO
A aprovação da multa de R$ 5 mil ocorreu pouco mais de três meses após o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais de Araçatuba começar a atuar. Conforme O LIBERAL REGIONAL noticiou em 17 de agosto, a lei que o criou é de 2013, mas, desde então, o órgão estava inativo. Com 16 membros, o colegiado tem o papel de atuar na definição de políticas públicas voltadas ao combate ao abandono de bichos em ruas, avenidas e praças, tipo de situação que os torna vulneráveis a casos de violência também. Uma estatística da Apa (Associação de Proteção dos Animais de Araçatuba) aponta que, por dia, cerca de 20 animais são soltos em vias públicas na cidade.

Entidade local recebe de oito a dez denúncias por semana

Para a presidente da Apa, Cristina Munhoz, a nova lei só veio a somar. Segundo ela, o índice de maus-tratos é bem significativo na cidade – de oito a dez denúncias, por semana. Por isso, situações como a ocorrida em Osasco não lhe surpreendem, apesar da revolta. Ela conta que, em Araçatuba, já atendeu denúncia de uma mulher que dava pauladas em uma cachorra. Se a lei proposta por Cláudio já existisse na ocasião, seria passível a aplicação da multa. “A priori, ela negou, mas eu tinha o vídeo com a agressão”, conta. Ela relembra ainda episódio ocorrido no bairro Jussara, em que um homem matou uma cachorra com um facão.
Cristina acredita que os efeitos desta lei somente se efetivarão com a atuação dos agentes públicos, da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, das polícias Ambiental e Militar e do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).
Hoje, o maior problema em Araçatuba, disse ela, é o abandono de animais adultos em casas, quando o morador se muda. Na maioria desses casos, são abandonos de filhotes. “Não há castração gratuita de cães, apenas de gatos no CCZ e a fila de espera é imensa”, afirma.
Ela também cita, entre os desafios, o combate à procriação clandestina de animais de raça para a venda, à “manutenção” de aves minúsculas em gaiolas e irregularidades no trato de bichos de grande porte usados em tração. Todo esse cenário, avalia ela, aumenta a necessidade de maior fiscalização.

ARNON GOMES
Araçatuba

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