Cidades

Municípios se preparam para contratação de médicos após anúncio de saída dos cubanos

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

A decisão de Cuba por interromper a parceria com o Brasil no programa federal Mais Médicos já leva prefeituras a buscarem estratégias para que a atenção básica à saúde não fique comprometida nos municípios. Levantamento de O LIBERAL REGIONAL aponta que, somente nas cidades com mais de 20 mil habitantes na região de Araçatuba, 39 médicos cubanos deixarão de atuar na rede pública. Entre as alternativas para suprir a falta estão a realização de concursos públicos e o chamamento de profissionais que estão na lista de espera de seleções já feitas.

A notícia não chegou a cair como uma bomba em Araçatuba. Na maior cidade da região, atualmente, há mais de um médico para cada uma das 19 UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Na rede municipal, hoje, há 23 médicos “importados” do país caribenho e 33 contratados por organização social que presta serviço na saúde. Entretanto, o município admite a necessidade de contratar mais médicos assim que os estrangeiros saírem. A reportagem apurou que, se assim acontecer, provavelmente, a reposição será por contrato. No caso, pela organização social que atua na atenção básica, a ASF (Associação Saúde da Família). “O atendimento se mantém normal até que venha de Cuba o aviso para o retorno. Enquanto isso, estaremos, a nível federal, buscando alternativas que, logo, serão anunciadas com certeza”, disse, ontem, a secretária municipal de Saúde, Carmem Guariete.

A situação é diferente em Mirandópolis, que tem perto de 30 mil habitantes. Lá, mais da metade dos médicos da atenção básica são cubanos. Dos oito profissionais, cinco são de Cuba. A administração municipal entende que a saída vai trazer prejuízos ao atendimento e aos cofres públicos. O entendimento é de que médicos cubanos têm custo baixo para a Prefeitura em comparação com os brasileiros. De acordo com a Prefeitura, os cinco cubanos dão um custo de R$ 11 mil por mês, montante considerado baixo.

Este, por exemplo, é o valor médio que recebem os médicos da atenção básica em Birigui, segunda cidade mais populosa da região, com 122,3 mil moradores. “Em Birigui, não há mais médicos cubanos. Quando o município optou pela terceirização da saúde, optou por não participar do Programa Mais Médicos. Nesse caso, os cubanos acabaram saindo. Hoje, temos o serviço terceirizado junto à Santa Casa de Birigui”, explicou.

Assim como Birigui, outros dois municípios da região não serão impactados com fim da parceria Brasil-Cuba: Valparaíso e Pereira Barreto. Ambas as cidades não contam com os profissionais vindos de fora do país. Todos os médicos, nessas localidades, são contratados por concurso, fazendo parte do quadro efetivo das prefeituras.

REARRANJO

Os prefeitos de Penápolis e Andradina também terão de fazer rearranjo. Em cada uma destas duas cidades, são três profissionais de Cuba na atenção básica. Para o penapolense Célio de Oliveira (sem partido), farão falta. “Na realidade, há uma escassez para a contratação de médicos. Esse é o grande problema. Abre-se concurso e não aparece ninguém. Hoje, está ruim com três e ainda faltam médicos. Houve um que entrou no Plano de Demissão Voluntária que eu fiz. Outros que fizeram a compulsória após completar 75 anos”, disse. “Hoje, os médicos cubanos estão nos servindo de forma bacana. Então, saindo três, sinceramente, não sei o que fazer.”

Tamiko Inoue (PCdoB), de Andradina, também lamentou. “É uma pena porque são muito bons e a população estava gostando”, disse. Mas ela já tem um segundo plano. Informou que deverão ser chamados médicos aprovados de concursos anteriores. Como em Penápolis e Andradina, em Ilha Solteira, também são três cubanos. Já em Guararapes, há dois, todos atuantes na atenção básica à saúde.

Confira quantos profissionais cubanos há nas maiores cidades da região:

Araçatuba 23

Birigui 0

Penápolis 3

Andradina 3

Guararapes 2

Ilha Solteira 3

Pereira Barreto 3

Mirandópolis 5

Valparaíso 0

Fonte: Prefeituras Municipais.

 

Com o fim dos atendimentos de saúde no Mais Médicos, cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o Brasil.

Criado em 2013, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, o programa tinha por objetivo suprir a carência de médicos no interior e nas periferias das grandes cidades brasileiras.

Uma das ações foi, então, a importação dos cubanos. O acordo com Cuba prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. A ruptura da parceria se deveu ao anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de que pretende fazer alterações no termo de cooperação.

Na semana passada, ele comparou a situação de vida de muitos médicos cubanos à de escravidão. Bolsonaro defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. “Queremos o salário integral e o direito de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas”, disse o presidente eleito, em entrevista coletiva.

O LIBERAL tentou falar com médicos cubanos que trabalham em Araçatuba sobre o episódio, mas eles não quiseram comentar nada a respeito porque não foram, oficialmente, informados.

DESERTORES

Conforme o jornal O Estado de S.Paulo noticiou na semana passada, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem permanecer no Brasil. Hoje, pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Opas (Organização Panamericana de Saúde). Um dos questionamento reside justamente no fato de receberem salários menores do que outros médicos que fazem trabalhos semelhantes.

 

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